Direito Estratégico para Decisões que Exigem Segurança
Assessoria jurídica estratégica em Direito Público, Tributário, Ambiental, Urbanístico, Imobiliário e Sucessório.
Mais de duas décadas de experiência unindo conhecimento jurídico, visão estratégica e profundo conhecimento da Administração Pública para proteger interesses, prevenir riscos e viabilizar projetos.
Experiência jurídica construída entre o setor público e a advocacia privada
A complexidade das relações com o Poder Público exige mais do que conhecimento técnico da legislação. Exige experiência prática, visão estratégica e capacidade de compreender como decisões administrativas são construídas.
Com uma trajetória que reúne advocacia privada e atuação executiva na Administração Pública, o escritório oferece uma perspectiva diferenciada para empresas, investidores, proprietários e particulares que precisam tomar decisões juridicamente seguras.
Sobre o Fundador / Trajetória Profissional
Com mais de duas décadas de prática jurídica, nossa atuação é pautada pela sólida experiência na interface entre o Direito Público e o Direito Privado. Essa trajetória alia a visão estratégica do contencioso e do consultivo privado ao profundo conhecimento das rotinas, regulamentações e decisões do Poder Público.
Experiência e Atuação Institucional.
Direito Municipal e Defesa do Consumidor (2005 – 2009): Início da carreira pública como Advogado Municipal concursado em Campos do Jordão, atuando na representação em execuções fiscais e contencioso municipal cumulando suas atividades como Chefe do PROCON local.
Licitações e Contratos Administrativos (2009 – 2010): Atuação como Executivo Público na Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, gerenciando processos licitatórios e contratos administrativos.
Advocacia Tributária (2010 – 2016): Período de dedicação exclusiva à advocacia autônoma, focado na consultoria e no contencioso tributário para empresas e pessoas físicas.
Gestão Pública, Urbanismo e Meio Ambiente (2016 – 2026): Atuação na Prefeitura de São José dos Campos (Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade) nas funções de Diretor de Gestão de Projetos Especiais e Assessor Especial de Gestão Estratégica.
Projetos Estruturantes e Legislação.
Durante sua atuação na gestão pública de São José dos Campos, participou ativamente da implementação jurídica de importantes marcos regionais e ambientais:
Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba: Participação direta na criação da autarquia interfederativa voltada a promover o licenciamento ambiental municipalizado, reunindo diversos municípios da região do Vale do Paraíba.
Parque Natural Municipal do Cerrado: Atuação na estruturação e criação desta Unidade de Conservação de Proteção Integral em área urbana municipal, elaborada em estrita conformidade com as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Marcos Legislativos Urbano-Ambientais: Participação na elaboração jurídica de leis e decretos estruturantes, destacando-se o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de São José dos Campos.
Conselhos e Representação em Órgão Colegiados estratégicos:
Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)
Comissão de Desapropriação
Junta Municipal de Recursos
Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul (CBH-PS)
Essa bagagem multidisciplinar garante ao escritório uma capacidade diferenciada para antecipar riscos, atuar tecnicamente perante órgãos reguladores e oferecer soluções jurídicas estratégicas e de alta precisão em Direito Público, Direito Tributário, Urbanístico, Ambiental e Administrativo.
Localização
Atendimento em São José dos Campos/SP
Estamos localizados no Edifício Eco Tower, em uma região estratégica de São José dos Campos.
Sala 901 — Edifício Eco Tower
Av. Dr. Nélson d’Ávila, 1837
Jardim São Dimas
São José dos Campos — SP
CEP 12245-030
Áreas de Atuação
Soluções jurídicas para questões complexas
Oferecemos assessoria jurídica estratégica, preventiva e litigiosa para pessoas físicas e jurídicas. Nossa atuação une uma sólida visão do setor privado a um profundo conhecimento prático das rotinas do Poder Público, garantindo soluções eficazes, ágeis e seguras.
Direito Tributário
Com foco na proteção patrimonial e no aumento da competitividade das empresas, atuamos no planejamento, na redução legal de encargos e na defesa contra cobranças indevidas de CBS e IBS, assim como da recuperação dos demais tributos (como IPTU, ISS, ITBI, ICMS, ITCMD, IRPJ/IRPF, PIS, COFINS, entre outros).
Recuperação de Tributos
Identificação e restituição/compensação de créditos tributários pagos a maior ou indevidamente no âmbito Municipal, Estadual e Federal.
Defesa em Execuções Fiscais
Estratégia e representação judicial contra cobranças e penhoras movidas pelas Fazendas Públicas.
Planejamento Tributário
Estudo e estruturação fiscal para otimização e redução da carga tributária dentro da legalidade.
Isenções e Imunidades Tributárias
Requerimento e acompanhamento de benefícios fiscais, isenções operacionais ou imunidades constitucionais.
Análise jurídica referente aos impactos da reforma tributária
Análise dos impactos da Reforma Tributária sobre empresas, identificando mudanças, riscos e oportunidades para adequação e planejamento tributário.
Direito Ambiental
Atuamos para garantir que empreendimentos e atividades privadas estejam em conformidade com as exigências ambientais, prevenindo sanções e viabilizando negócios sustentáveis.
Licenciamento Ambiental
Acompanhamento jurídico e técnico em processos de obtenção de licenças (LP, LI, LO) no âmbito municipal, estadual ou federal.
Defesa contra Infrações Ambientais
Contestação e defesa administrativa e judicial de Autos de Infração Ambiental (AIA), multas e embargos.
Manejo e Supressão Vegetal
Regularização e processos jurídicos envolvendo a manutenção ou supressão de vegetação e árvores em áreas privadas ou urbanas.
Processos Administrativos Ambientais
Representação perante órgãos ambientais (como IBAMA, CETESB, Secretarias Municipais e Agências Regionais).
Cumprimento de Obrigações Ambientais
Consultoria para adequação a Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e exigências regulatórias.
Direito Urbanístico e Imobiliário
Combinando a experiência na formulação das leis das cidades com a prática de mercado, orientamos proprietários, investidores e construtoras no aproveitamento seguro e legal do solo urbano.
Parcelamento do Solo (Loteamentos e Desmembramentos)
Estruturação jurídica para a criação e aprovação de novos parcelamentos urbanos.
Uso e Ocupação do Solo
Consultoria em zoneamento, gabarito, recuos e viabilidade urbanística para novos projetos comerciais ou residenciais.
Adequação à Legislação Urbanística
Análise de conformidade de projetos imobiliários com o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).
Prospecção Estratégica de Locais
Estudo de viabilidade jurídica e urbanística para a instalação e expansão de novos empreendimentos.
Regularização de Imóveis
Processos administrativos e judiciais para regularização fundiária, habite-se, retificação de área e adequação documental.
Direito Público e Relações Governamentais
O Direito Público rege as relações entre cidadãos, empresas e o Estado. Assessoramos as pessoas jurídicas (empresas) e particulares junto ao enfrentamento da burocracia estatal e na defesa de seus direitos perante a Administração Pública.
Licitações e Contratos Administrativos
Assessoria em editais, elaboração de propostas, impugnações, recursos e acompanhamento da execução contratual com o setor público.
Responsabilidade Civil do Estado
Ações de indenização por danos materiais ou morais causados por ações ou omissões do Poder Público.
Relação com Concessionárias de Serviços Públicos
Resolução de conflitos, cobranças indevidas e regulamentação junto a concessionárias (água, esgoto, energia elétrica, telefonia, etc.).
Prestação de Serviços Públicos
Consultoria na estruturação jurídica e contratual de delegações e serviços, assim como no exercício de defesa em casos de danos oriundos da prestação do serviço público.
Defesa em Ações Fiscais e Processos Administrativos
Representação em sindicâncias, processos punitivos e autos de infração.
Direito Sucessório e Patrimonial
Atuamos com sensibilidade, técnica e agilidade na organização, transmissão e regularização do patrimônio familiar e empresarial.
Inventários Judiciais e Extrajudiciais
Condução de processos de inventário em cartório ou na justiça, priorizando a celeridade e o consenso.
Plano de Partilha e Cessão de Direitos
Elaboração de propostas de partilha de bens e instrumentos contratuais de cessão de direitos hereditários.
Sobrepartilha e Regularização de Inventários
Resolução de bens omitidos ou pendentes em inventários passados e regularização de titularidades.
Planejamento Sucessório
Estruturação em vida da sucessão patrimonial, visando a redução de custos tributários (ITCMD) e a prevenção de conflitos familiares.
Por que contar com a Teles Pivetta?
- Experiência multidisciplinar
- Conhecimento prático do Poder Público
- Visão estratégica
- Atuação preventiva
- Atendimento personalizado
- Segurança para decisões importantes
Missão, Visão e Valores
Missão
Oferecer soluções jurídicas estratégicas, técnicas e personalizadas, contribuindo para que pessoas e empresas possam proteger seus direitos, reduzir riscos e tomar decisões com maior segurança jurídica.
Visão
Ser reconhecido pela excelência técnica, experiência multidisciplinar e capacidade de oferecer soluções jurídicas eficientes.
Valores
Nossa atuação é pautada pela ética, excelência técnica, responsabilidade, transparência e compromisso com soluções jurídicas estratégicas e personalizadas, sempre buscando oferecer segurança e clareza em cada decisão.
FAQ
Perguntas Frequentes
O escritório atende pessoas físicas e empresas?
Sim. A atuação é direcionada tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, de acordo com a natureza e a complexidade da demanda.
O atendimento é apenas presencial?
Não. O escritório possui atendimento presencial em São José dos Campos/SP e também pode realizar atendimentos de forma remota, conforme a necessidade do cliente.
Quais cidades o escritório atende?
O escritório está localizado em São José dos Campos/SP e pode prestar atendimento jurídico a clientes de outras cidades e regiões.
O escritório atua preventivamente?
Sim. A atuação preventiva busca identificar riscos jurídicos antes que eles se transformem em conflitos, processos, multas ou prejuízos.
É possível consultar o advogado antes de contratar?
Sim. O primeiro contato permite compreender a situação apresentada e avaliar a melhor forma de conduzir a demanda.
O escritório atua em processos judiciais?
Sim. Além da consultoria e assessoria preventiva, o escritório atua na defesa dos interesses dos clientes em demandas judiciais e administrativas relacionadas às suas áreas de atuação.
O escritório atende questões relacionadas a imóveis?
Sim. A atuação inclui questões de Direito Urbanístico e Imobiliário, como regularização de imóveis, parcelamento do solo, uso e ocupação do solo e análise de viabilidade jurídica e urbanística.
O escritório trabalha com questões tributárias?
Sim. A atuação inclui planejamento tributário, recuperação de tributos, defesa em execuções fiscais, além de questões relacionadas a isenções e imunidades tributárias.
Localização
Atendimento em São José dos Campos/SP
Estamos localizados no Edifício Eco Tower, em uma região estratégica de São José dos Campos.
Sala 901 — Edifício Eco Tower
Av. Dr. Nélson d’Ávila, 1837
Jardim São Dimas
São José dos Campos — SP
CEP 12245-030
